Condomínio Legal

Seu condomínio já está em confirmidade à Lei nº 14.967/2024 e ao Decreto nº 13.012/2026? Os horários e escalas foram revistos para o fim da escala 6×1?

Atividades de segurança sendo feitas por pessoas não registradas na Policia Federal pode gerar multas, de R$ 10 mil a R$ 30 mil, podendo duplicar em caso de reincidências.

Enquanto a Polícia Federal fiscaliza atividades de segurança privada, o Ministério do Trabalho fiscaliza o cumprimento das obrigações trabalhistas. Por isso, é urgente revisar as atividades do seu Condomínio para identificar desvios e fazer as adequações necessárias.

O Condomínio Legal é a solução criada para oferecer aos síndicos e administradores uma avaliação completa, com foco na segurança e adequação total às novas exigências legais.

Fazemos uma visita técnica e avaliamos:

Equipamentos eletrônicos: funcionamento e disponibilidade das câmeras, sensores, alarmes, cercas elétricas, radiocomunicadores e gravadores de imagens. Próprios ou de terceiros, submetemos todos à testes.

Segurança física: condições do perímetro, portões, acionadores (controles remotos), trancas e cadeados, além dos procedimentos de guarda e controle de chaves e cópias.

Portaria e vigilância: levantamos as tarefas de porteiros, controladores de acesso, vigias e vigilantes, incluindo guaritas, rondas e atividades administrativas. Para isso, consideramos a legislação aplicável, assim como as definições da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

Jornadas e escalas: entrevistamos colaboradores próprios e terceirizados, revisamos os horários efetivamente praticados, dos descansos e da cobertura dos postos, comparando protocolos administrativos com o que é praticado no dia a dia. A avaliação considera a EC nº 141/2026, com redução progressiva da jornada para 42h semanais em dezembro de 2026 e 40h em dezembro de 2027, conforme os prazos e regimes aplicáveis.

O que o seu condomínio recebe?

Elaboramos 4 relatórios técnicos em PDF com sumário executivo, resultados da visita, alertas sobre riscos trabalhistas e de segurança e recomendações organizadas por prioridade, considerando a urgência. Em reunião presencial, apresentamos os resultados ao síndico ou administrador e discutimos as recomendações.</p>

Com mais de 35 anos de experiência e autorização da Polícia Federal para as atividades que presta, a SUHAI oferece à gestão uma base técnica para cobrar correções dos prestadores, planejar adequações e justificar investimentos perante o conselho e os condôminos.

Solicite uma avaliação do seu condomínio